| 23/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 23/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 104, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Delegado Olim. (D.A., pág. 9) |
| 23/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 852/23. (D.A., pág. 9) |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 264, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 20/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 949, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Delegado Olim. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 20/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 852/2023. (D.A., pág. 12) |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
| 24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1021, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
| 24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 16/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 04/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
| 07/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1652, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 07/11/2025 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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