Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0229 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0229 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.135 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Ginetta Calliari " ao viaduto localizado no Km 16,2, da Rodovia Castello Branco - SP 280, em Osasco.
Data de Publicação 27/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
27/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
08/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da x CRI.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
18/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
21/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para a Dep. Terezinha da Paulina.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
12/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
06/03/2002 Aprovado o parecer.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
14/03/2002 Publicados: Parecer nº 207/02, da CCJ e Parecer nº 208/02, da CTC-favoráveis, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
20/03/2002 Enviado à CR.
20/03/2002 Entrada na C.Redação.
20/03/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
25/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
26/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
27/03/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
27/03/2002 Publicado Parecer nº 320/02, da CR (DA p. 12)
01/04/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
09/04/2002 Ofício nº 1856/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.325 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25325
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.135, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25325  
2 25/04/2001 Lei 11135 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001856  
Total: 3 ocorrência(s)
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