Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 205 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 205 / 2011
Ementa Dispõe sobre a disponibilização de terminais eletrônicos plurilíngues nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, para a aquisição de bilhetes.
Data de Publicação 01/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores BILHETE ELETRÔNICO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DISPONIBILIZAÇÃO, PLURILÍNGUES
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/04/2011
04/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
13/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
01/08/2011 Devolvido da vista
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
12/08/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/09/2011 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado João Caramez
11/05/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
15/05/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
15/05/2012 Presidente solicita Relator Especial.
21/05/2012 Devolvido da vista
21/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
28/05/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CTC
01/08/2012 Devolvido sem voto
06/08/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CTC
17/10/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
01/03/2013 Devolvido sem voto
06/03/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
19/03/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 766, de 2013, da CCJR; parecer nº 767, de 2013, de RE, pela CTC, Deputado Estevam Galvão e parecer nº 768, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 17).
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/06/2011 767 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2012 767 / 2013 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Transportes e Comunicações  
19/03/2013 768 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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