Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 357 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 357 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.757 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Durval Parizio" à passarela localizada entre o km 129 e o km 130 da SP340 , em Jaguariúna.
Data de Publicação 26/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
26/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/04/2011
27/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/12/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/02/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
15/02/2012 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2012 Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2012 Publicados: Parecer nº 229/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 230/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 21 e 22)
02/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/02/12. (DA p. 23)
02/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/03/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/03/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
31/03/2012 Publicado Parecer nº 483/12, da CCJR. (DA p. 13)-Redação Final
02/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012 Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012.
13/04/2012 Aguardando Sanção
13/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.779. (DA p. 20)
04/05/2012 Publicada a Lei nº 14.757, de 3 de maio de 2012. (DOE p.1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2011 229 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/02/2012 230 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  
16/03/2012 483 / 2012 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 13/04/2012 Autógrafo 29779 Barros Munhoz  
2 04/05/2012 Lei 14757 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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