Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 393 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 393 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.774 / 2015
Ementa Dá a denominação de "José Bolotari" ao viaduto localizado no km 125,60 da Rodovia Péricles Belini - SP 461, em Votuporanga. Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 30/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011
03/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011 Publicado a retificação. DA página 19.
04/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
15/06/2011 Devolvido sem parecer
10/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
06/09/2011 Devolvido sem voto
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
16/09/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
13/11/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/12/2014 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
03/02/2015 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 37, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 38, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 20)
10/02/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
11/03/2015 Publicado o Parecer nº 256, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
11/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1083/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.066, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2015.
18/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.066. (DA. pág. 25)
19/03/2015 Aguardando Sanção
10/04/2015 Publicada a Lei nº 15.774, de 09.04.2015. (DOE I. pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2015 256 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2014 37 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
03/02/2015 38 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baleia Rossi
Cota devolvendo ao autor com pedido de informações Carlos Cezar  
1 19/03/2015 Autógrafo 31066 Autógrafo ao Projeto de lei numero 393/2011 Fernando Capez  
2 10/04/2015 Lei 15774 Governador  
3 Ofício 1083 Ofício ao Projeto de lei numero 393/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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