04/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 04/06/2011 |
07/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
06/02/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
01/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, com as subemendas ora propostas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/04/2012 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
29/08/2012 |
Devolvido da vista |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, com as subemendas ora propostas. |
19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1384/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1385/12, da CTC¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1386/12, da CFOP-favorável à proposição, com emenda e à emenda da CTC. (DA p. 20) |
19/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 25). |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |