Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 493 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 493 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.993 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Gaspar Teodoro" à passarela localizada no km 403,2 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334 em Franca. Parecer nº 385, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 20/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035

Tramitação

Data Descrição
20/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/05/2011
23/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
14/08/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/09/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
21/11/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013 Publicados: Parecer nº 16/13, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 17/13, da CTC¿Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 23)
05/02/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/02/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/02/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
06/04/2013 Publicado o parecer nº 385, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.120. (DA. Pág. 23)
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 14.993, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
07/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2012 16 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/11/2012 17 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
20/02/2013 385 / 2013 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2013 Autógrafo 30120 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 14993 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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