Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 493/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gaspar Teodoro" à passarela localizada no km 403,2 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334 em Franca. Parecer nº 385, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 392/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Ataliba Lamesa" à passarela situada no km 182+780 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 375, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 85/2012
Ementa: Apela para a Sr. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações e à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) a adoção das providências necessárias, com urgência, visando a implementação do nono dígito em todas as linhas de telefonia celular das regiões do Estado abrangidas pelos códigos de área 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 e 19.
Moção 86/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, no sentido de que determinem a realização de estudos e a adoção de outras providências cabíveis, inclusive de caráter normativo, a fim de que as motocicletas sejam isentas do pagamento de pedágio nas rodovias federais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Roque Barbiere Favorável à moção
Moção 97/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República do Brasil, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para avaliar as alterações sugeridas que dispõem sobre alteração de norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (artigo 230, V).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Roque Barbiere Favorável à moção

 

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