Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 520 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 520 / 2011
Ementa Cria o Programa de Reciclagem do "Cocos nucifera" (coco verde).
Data de Publicação 27/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA, RECICLAGEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/05/2011
30/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/08/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Fernando Capez
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
23/09/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/10/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
08/12/2011 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com emenda
28/02/2012 Concedida vista ao Deputado Beto Trícoli
11/05/2012 Publicado Requerimento, da autora , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
15/05/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
15/05/2012 Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2012 Devolvido da vista
16/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
17/05/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CMADS
25/05/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/05/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2012 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
17/08/2012 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
15/09/2012 Publicados: Parecer nº 1286/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1287/12, de RE pela CMADS, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição e Parecer nº 1288/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 6/7)
15/09/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2011 1286 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2012 1287 / 2012 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
17/08/2012 1288 / 2012 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Ana do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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