30/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/08/2011 |
31/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
06/12/2011 |
Devolvido sem voto. |
09/12/2011 |
Redistribuído ao Deputado Fernando Capez. |
08/03/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Geraldo Cruz e Cauê Macris. |
11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado André Soares. |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
20/08/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
19/06/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
14/08/2013 |
Publicados: parecer nº 988, de 2013, da CCJR, favorável e parecer nº 989, de 2013, da CDDPHCPQS, favorável à proposição com emenda. (DA. págs 37 e 38) |
14/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/11/2015 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Proejto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
09/12/2015 |
80 Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
09/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/12/2015 |
Publicada a emenda substitutiva nº 1, de autoria do Líder do Partido Deputado Estevam Galvão e outros Líderes dos Partidos. (DA. págs. 14) |
10/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
12/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1748, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 10) |
14/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7113/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.420, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
|
17/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.420. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
14/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.105, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |