10/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/11/2011 |
11/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
23/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
01/03/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
12/03/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
07/11/2012 |
Devolvido sem voto |
08/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/11/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 6/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 7/13, da CAPRT, Aprovado conclusivamente nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p.22) |
05/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 11/12/12. (DA p. 24) |
05/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013. |
27/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.068. (DA p. 28) |
27/02/2013 |
Aguardando Sanção |
20/03/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 61/13 de 19/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 22) |
26/03/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
26/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/04/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/04/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/04/2013 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/04/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |