Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 21 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 21 / 2012
Ementa Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de espetáculos de Música, Teatro e Dança e de palestras literárias nas escolas estaduais do Estado.
Data de Publicação 09/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, DANÇA, ESCOLA, ESPETÁCULO, MÚSICA, PALESTRAS LITERÁRIAS/ESCOLAS ESTADUAIS, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/02/2012
13/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/03/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/04/2012 Distribuído a Deputada Leci Brandão
16/05/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
13/09/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/11/2012 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
11/12/2012 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
18/12/2012 Devolvido da vista
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Luciano Batista
11/03/2013 Devolvido da vista
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
06/06/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
28/08/2013 Publicados Pareceres: nº 1119, de 2013, da CCJR; nº 1120, de 2013, da CEC; e nº 1121, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis à Proposição. (DA. págs. 27 e 28)
28/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Junta-se à este Projeto de lei o Projeto de Lei nº 959, de 2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
18/06/2015 Anexado o Projeto de lei 959/2014.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2012 1119 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2012 1120 / 2013 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
06/06/2013 1121 / 2013 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
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