31/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
11/06/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
13/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
04/09/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões. |
05/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10) |
06/09/2001 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/09/2001 |
Publicado o parecer 829/2001, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CSH (Favorável) (DA, p.13) |
21/09/2001 |
Ofício nº 7968/2001 entregue na ATL. |
22/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.054 (DA p. 10) |
22/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25054 |
12/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 137, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (D.A. pág. 10) |
17/10/2001 |
Reentrada para apreciação do veto. |
23/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/10/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
26/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
14/12/2001 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto |
22/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.999, de 21/12/2001 (Promulgada pela ALESP nos termos do artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA p. 05. |
23/10/2002 |
Recebido na PA-PROCURADORIA JURÍDICA DA ALESP (guia 09974/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.050 |