29/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 29/03/2012 |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/04/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
20/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
27/08/2013 |
Devolvido sem voto |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
01/04/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, ficando prejudicada a moção como originalmente apresentada, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2014 |
Publicado parecer nº 867, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 21) |
03/06/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 24) |
03/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
27/06/2014 |
Publicado parecer nº 1013, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 16) |
27/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4245/2014 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/07/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4252/2014 à Presidência do Senado Federal. |
10/07/2014 |
Arquive-se. |
22/08/2014 |
Publicado ofício nº s/nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida moção. (DA. pág. 5) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |