Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/06/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 587/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o procedimento obrigatório de reserva de assento de acompanhante da Pessoa com Deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 435/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 678/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Thomaz Barbosa" ao viaduto localizado no km 223 da Rodovia Prof. Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, em Casa Branca. Parecer nº 1011, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 867/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Waldomiro Zarzur" ao túnel localizado no km 46,8 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Cubatão. Parecer nº 1012, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo Redação Final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 977/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Nogueira Santos" ao viaduto localizado no km 57,55 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1481, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 978/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Jose de Faria" ao viaduto localizado no km 49,50 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1007/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vincenzo Sardelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 127 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Americana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 53/2014
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica de Revestimento", no Estado.
Projeto de lei 89/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no sentido de fixar em 12% (doze por cento) a alíquota aplicada nas operações e prestações internas com equipamentos de segurança e monitoramento.
Projeto de lei 92/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre monitoramento por câmeras em eventos realizados em locais abertos ou fechados no Estado, com previsão de público igual ou superior a 2.000 (duas mil) pessoas.
Projeto de lei 113/2014
Deliberado
Ementa: Acrescenta § 8º ao Artigo 67 da Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 136/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Emanuela Garcia" à passarela localizada no km 158,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 1474, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 143/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vanderlei Caixe" ao viaduto localizado no km 312 da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP 318, em Ribeirão Preto. Parecer nº 1480, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 159/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre prazos às partes para sustenção oral perante o Tribunal de Impostos e Taxas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 222/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Arnolfo Fernandes dos Santos" ao viaduto localizado no km 55,400 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 799, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 229/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapecerica da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Com o Voto em Separado
Antonio Mentor Com o Voto em Separado
Carlos Cezar - PSB Com o Voto em Separado
Fernando Capez - PSDB Com o Voto em Separado
Geraldo Cruz - PT Com o Voto em Separado
Marco Aurélio de Souza - PT Com o Voto em Separado
Maria Lúcia Amary - PSDB Com o Voto em Separado
Projeto de lei 230/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaquaquecetuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Com o Voto em Separado
Antonio Mentor Com o Voto em Separado
Carlos Cezar - PSB Com o Voto em Separado
Fernando Capez - PSDB Com o Voto em Separado
Geraldo Cruz - PT Com o Voto em Separado
Marco Aurélio de Souza - PT Com o Voto em Separado
Maria Lúcia Amary - PSDB Com o Voto em Separado
Projeto de lei 374/2014
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Americana "Capital do Tecido e da Confecção no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 411/2014
Ementa: Dispõe sobre a extensão das vantagens da carreira médica aos profissionais de enfermagem na Rede de Saúde Pública do Estado.
Projeto de lei 433/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Hortolândia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 517/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS no ensino médio da Rede Pública do Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado José Bittencourt, solicitando a juntada ao PL 897, de 2003, que trata de matéria correlata
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 524/2014
Ementa: Altera a redação dos artigos 27 e 28 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 528/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altinópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 529/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barrinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 530/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brodowski.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 531/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajuru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 532/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cássia dos Coqueiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 533/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cravinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 534/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dumont.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 535/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guatapará.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 536/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guariba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 537/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaboticabal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 538/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jardinópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 539/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Luís Antônio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 543/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pradópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 544/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 546/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Rosa de Viterbo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 553/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Físico".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 554/2014
Ementa: Proíbe a distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus-tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal.
Projeto de lei 568/2014
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.653, de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Projeto de lei 571/2014
Deliberado
Ementa: Fica proibida, no âmbito do Estado, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o médico que atendeu a parturiente durante os meses de gestação seja o responsável pelo parto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 573/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bariri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 574/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra Bonita.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 575/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bocaina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 576/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boracéia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 577/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dois Córregos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 578/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Igaraçu do Tietê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 579/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaju.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 580/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 581/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 584/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 590/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Lins.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 593/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Sabino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 594/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Uru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 599/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos na Saúde Pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 602/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 603/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Balbinos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 604/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bauru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 605/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borebi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 606/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cabrália Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 607/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Duartina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 613/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pederneiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 614/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirajuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 615/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piratininga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 616/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Alves.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 617/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Reginópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 618/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ubirajara.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 623/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ariranha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 624/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 625/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Catiguá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao parecer
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Projeto de lei 626/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elisiário.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao parecer
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Projeto de lei 627/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Irapuã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao parecer
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Projeto de lei 628/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itajobi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato - PV Favorável ao parecer
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Projeto de lei 632/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palmares Paulista.
Projeto de lei 633/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paraíso.
Projeto de lei 634/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pindorama.
Projeto de lei 636/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Adélia.
Projeto de lei 637/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tabapuã.
Projeto de lei 639/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Urupês.
Projeto de lei 644/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estrela d'Oeste.
Projeto de lei 645/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Fernandópolis.
Projeto de lei 646/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guarani d'Oeste.
Projeto de lei 647/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indiaporã.
Projeto de lei 649/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Meridiano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 650/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mira Estrela.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 651/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ouroeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 652/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedranópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 653/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Populina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 654/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Turmalina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 662/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em São João das Duas Pontes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 667/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Aparecida d'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 668/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Aspásia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 669/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dirce Reis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 670/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dolcinópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 671/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jales.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 684/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santana da Ponte Pensa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 685/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Francisco.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 686/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Três Fronteiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 687/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Urânia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 688/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vitória Brasil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 689/2014
Deliberado
Ementa: Altera a Lei n. 12.281, de 2006, para determinar aos prestadores de serviços contínuos que aceitem o pedido de cancelamento do serviço prestado por quaisquer dos canais colocados à disposição do cliente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 692/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 746/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macaubal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 747/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Magda.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 799/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piacatu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 800/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rubiácea.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 801/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio do Aracanguá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 802/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santópolis do Aguapeí .
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 803/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João de Iracema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 804/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Turiúba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 805/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Valparaíso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 22/2012
Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o Projeto de Lei 2861, de 2011, que altera o caput do artigo 13 da Lei 8.078, de 1990, para explicitar a responsabilidade solidária do comerciante pelo fato do produto ou do serviço, seja aprovado, pois estabelece a responsabilidade solidária do comerciante, ao lado do fabricante ou do executor, pela qualidade do produto ou serviço prestado. Parecer nº 1013, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 15/2013
Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de se proceder ao pagamento das Clínicas de Nefrologia (retroativo ao mês de janeiro de 2.013) e que estão sem receber estes recursos há 48 dias. Parecer nº 1014, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 106/2013
Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 456, de 2009, que dispõe sobre a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos para treinamento de cães para cegos, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. Parecer nº 1016, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Moção 15/2014
Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o Projeto de Lei 4323, de 2012, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigação de o transportador indenizar o consumidor por cancelamento ou interrupção de voo, atraso da partida ou preterição no embarque. Parecer nº 1015, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 778/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Clube Amigos dos Deficientes - CAD", em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 898/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital e Maternidade São Vicente de Paula", em Rio das Pedras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 165/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos de Santa Gertrudes", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 413/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento", em Caraguatatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares - DC Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlos Cezar - PSB Favorável ao parecer
Fernando Capez - PSDB Favorável ao parecer
Geraldo Cruz - PT Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza - PT Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1629/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.