| 13/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/04/2012 |
| 16/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 25/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 01/08/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 13/11/2012 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
| 26/02/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
| 07/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 03/04/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 14/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 728, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição; nº 729, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 32) |
| 21/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. (DA pág. 33 ) |
| 21/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 26/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3613/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.711, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2014. |
| 06/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.711. (DA. pág. 14) |
| 07/06/2014 |
Aguardando Sanção |
| 01/07/2014 |
Publicado mensagem nº A-nº 072/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DA. pág. 20) |
| 01/07/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 01/07/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
| 04/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto |
| 06/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
| 11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
|
| 12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
| 06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
| 06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |