Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 14/05/2014 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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Projeto de lei 661/2012 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "Encontro Nacional de Contadores de Histórias", em Santa Bárbara d'Oeste. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
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Votos:
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Processo Legislativo 5830/2012 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Apela ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Educação para que não cessem a designação do Prof. Oldack Chaves, Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, propondo arquivamento dos autos |
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Votos:
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Processo Legislativo 2176/2014 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Requer seja estudada a possibilidade de concessão de revisão salarial, com percentual mínimo de 10%, aos gestores, professores e funcionários pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo arquivamento dos autos |
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Votos:
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Processo Legislativo 2353/2014 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Solicita alteração da Lei Estadual nº 7844/92 que assegura a estudantes, o direito a meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, para inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Projeto de Lei, encaminhamento de ofício à Câmara Municipal de Bebedouro/SP sobre as providências adotadas e posterior arquivamento dos autos |
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Votos:
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Projeto de lei 243/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eidmar Sancinetti Momesso" à Escola Estadual do Jardim Pires I, em Jaú. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 327/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Maria Olímpia de Souza Queiroz Maciel" à Escola Estadual Jardim Sônia Maria, em Itapecerica da Serra. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 709/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Coreana". | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 127/2013 |
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Ementa: Dá a denominação de "Professora Priscila de Fátima Pinto" à Escola Estadual do Bairro Vila Lucinda, em Itu. | |||||||||||||
Projeto de lei 941/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Reggae". | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 975/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Aparecida Maschietto Okazaki" à Escola Estadual Parque Santa Edwirges, em Bauru. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 10/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Priscila Fernandes da Rocha" à Escola Estadual Jardim Amanda, em Hortolândia. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 220/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia da Aliança de Amor". | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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