| 01/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/06/2012 |
| 04/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 29/08/2012 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 06/12/2012 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
| 19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda |
| 19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 13/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
| 06/06/2013 |
Publicado parecer nº 718, de 2013, da CCJR, parecer nº 719, da CS, favorável à proposição, com emenda, parecer nº 720, de 2013, da CFOP, favorável ao projeto e à emenda da CS . (DA. pág. 28) |
| 06/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |