23/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia (DA. pág. 27) |
23/04/2013 |
Autuado do Processo RGL 2443/2013 |
23/04/2013 |
Enviado de DOL-DIV.ORDENAMENTO LEGISLATIVO para STAM-SERV.TÉC.AUX.MESA (guia 4566/2013) |
23/04/2013 |
Recebido por STAM-SERV.TÉC.AUX.MESA (Guia 4566/2013) |
23/04/2013 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Artigo 1º, § 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012.. |
23/04/2013 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC.AUX.MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 4575/2013) |
23/04/2013 |
Recebido por PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (Guia 4575/2013) |
23/04/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2013 |
Publicado requerimento, de autoria da Comissão de Transportes e Comunicações, solicitando prorrogação em até 15 dias úteis o prazo fixado no § 2º do artigo 3º da Lei Complementar 1.175/2012, para efetuar arguição pública e emitir parecer conclusivo sobre a indicação do referenciado. (DA. pág. 26) |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
05/06/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/06/2013 |
Republicado despacho por ter saído com incorreção no DA de 06.06.2013. "Deferido o pedido de prorrogação nos termos do item 3 do
parágrafo 7º, do artigo 16, da lei Complementar nº 1025, de 2007,
alterada pela lei Complementar nº 1175, de 2012."
Em 28/05/13. (DA. pág. 19). |
25/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável |
26/06/2013 |
Publicado Parecer nº 938, de 2013, da CTC, favorável à propositura. (DA. pág. 28) |
26/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/06/2013 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do item 5 do parágrafo 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pelo inciso II do Artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012 |
27/06/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/07/2013 |
98ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, tendo em vista os §§ 1º e 4º do artigo 9º da Constituição Estadual, combinado com o § 6º do artigo 246, da "XIV CRI." |
01/08/2013 |
100ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
09/08/2013 |
106ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, tendo em vista a não deliberação do mesmo no prazo previsto no § 6º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 1175, de 02 de maio de 2012. |
10/08/2013 |
Publicado despacho: Arquive-se, tendo em vista o transcurso, "in albis", do prazo previsto no § 6º do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, com alterações posteriores. (DA. pág. 19) |
12/08/2013 |
Arquive-se. |
30/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.003 |