Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0531 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0531 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.118 / 2002
Ementa Dá a denominação de  Engenheiro Edward De Vita Godoy ao trevo localizado no entrocamento das Rodovias Santos Dumont, SP-75 e Miguel Melhado Campos, SP-324, em Campinas.
Data de Publicação 04/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 075
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
04/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
12/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
09/03/2002 Publicados: Parecer nº 150/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 151/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1247/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.272 (DA, p.15)
21/03/2002 Publicado Autógrafo nº 25272
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.118, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25272  
 
2 11/04/2002 Lei 11118 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001247  
Total: 3 ocorrência(s)
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