02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/08/2013 |
05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2013 |
Publicado requerimento , do deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22)
|
08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/09/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
14/02/2014 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando Relator Especial para esta Propositura (D.A. pág. 10). |
01/04/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
16/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/05/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/07/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
28/08/2014 |
Publicados pareceres: nº 1115, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1116, de 2014, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1117, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 20) |
28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |