06/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/09/2013 |
09/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/11/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
11/02/2014 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.02.2014. (DA. pág. 11) |
21/02/2014 |
Publicado parecer nº 188, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável à proposição e nº 189, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/02/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 948/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
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13/03/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.595. DA (p. 21 ) |
13/03/2014 |
Aguardando Sanção. |
27/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.374, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01) |
27/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063 |