| 06/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/09/2013 |
| 09/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 16/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
| 29/10/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
| 25/11/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 04/12/2013 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 17/12/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
| 11/03/2014 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 23/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
| 29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 05/11/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto, com emenda |
| 06/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 12/06/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 13/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 687, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 688 de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável â proposição, com emenda e nº 689, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (DA. pág. 20)
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| 13/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |