Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0584 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0584 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.175 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Roberto Cardoso Alves" ao viaduto do Km 44 da Rodovia Castelo Branco em Araçariguama.
Data de Publicação 21/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇARIGUAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
21/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001 134ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
26/09/2001 Pauta por mais 01 (uma) sessão. (Urgência)
26/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
27/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III, da "X CRI").
28/09/2001 Entrada na CCJ.
14/11/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
21/11/2001 Pedido de RE.À CCJ.
22/11/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/11/2001 Enviado ao STAM.
29/11/2001 Designado RE Deputado Roque Barbiere
29/11/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/02/2002 Presidente solicita devolução da propositura
28/02/2002 Solicitada a devolução do PL 584/2001 ao Deputado Roque Barbieri.Ao Deputado.
01/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com substitutivo.Enviado à CTC.
01/03/2002 Entrada na CTC.
04/03/2002 Distribuído para a Dep. Edir Sales.
04/03/2002 Enviado à Deputada.
07/03/2002 Devolvido e enviado À CTC.
07/03/2002 Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma do substitutivo do Relator Especial, em substituição à CCJ.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002 Enviado ao STAM.
09/05/2002 29ª Sessão Extraordinária - levantada
10/05/2002 Publicados: Parecer nº 580/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável ao PL, na forma do substitutivo e Parecer nº 581/02, da CTC- favorável,na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA. p.10)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CCJ
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
03/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicado o parecer 844/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002 Pauta de Sessão Única - Redação final
10/06/2002 Ofício nº 3490/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.364 (D.A. pág 10)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.175, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25364  
2 29/06/2002 Lei 11175 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003490  
4 26/09/2001 Req. Urgência 109370 Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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