Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0613 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0613 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.087 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Ewaldo Ferreira do Amaral" ao viaduto localizado no Km 58, da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em São Roque".
Data de Publicação 28/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
28/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
08/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
12/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 176/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 177/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1255/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.280 (DA, p.15)
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.087, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 4)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25280  
 
2 05/04/2002 Lei 11087 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001255  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar