17/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 17/10/2013 |
18/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, "c" da "XVI CRI". |
30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar. |
22/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
06/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
10/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi. |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
|
24/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 393, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 394, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
24/03/2015 |
Publicada deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 25) |
24/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Republicado o Título do Parecer nº 394, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, por ter saído com incorreção no D.A. de
24/03/2015. (DA. pág. 29). |
25/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1414/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.117, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de março de 2015. |
06/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.117. (DA. pág. 25) |
07/04/2015 |
Aguardando Sanção |
29/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.825, de 28.04.2015. (DOE I pág. 01) |
06/05/2015 |
Arquive-se.
|
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |