Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0628 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0628 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.088 / 2002
Ementa Dá a denominação de Alcides Prado Lacreta ao viaduto localizado na altura do km 413,78 da Rodovia Raposo Tavares, em Palmital.
Data de Publicação 03/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS NOVOS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PALMITAL (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
03/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
11/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da X CRI).
16/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 178/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 179/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado substitutivo, prejudicado o Projeto
13/03/2002 Entrada na C.Redação.
13/03/2002 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
13/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
14/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
14/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicado o parecer nº 257/02, da CR (DA, p.12)
15/03/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/03/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
20/03/2002 Ofício nº 1258/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.285 (DA, p.16)
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.088, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 4)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25285  
2 05/04/2002 Lei 11088 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001258  
Total: 3 ocorrência(s)
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