03/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da X CRI). |
16/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CTC. |
10/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
01/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 178/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 179/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.8) |
12/03/2002 |
10ª Sessão Extraordinária: Aprovado substitutivo, prejudicado o Projeto |
13/03/2002 |
Entrada na C.Redação. |
13/03/2002 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
13/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/03/2002 |
Publicado o parecer nº 257/02, da CR (DA, p.12) |
15/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/03/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
20/03/2002 |
Ofício nº 1258/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.285 (DA, p.16) |
05/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.088, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 4) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |