Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 806 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 806 / 2013
Ementa Cria o Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.
Data de Publicação 07/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores OSTEOPOROSE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 07/11/2013
11/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
27/11/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Saúde
17/12/2013 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
05/02/2014 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
18/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
19/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
05/06/2014 Devolvido sem voto
11/05/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/02/2017 Devolvido sem voto
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
30/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1029, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1030, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1031, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. D.A. págs. 11 e 12)
23/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2013 1029 / 2017 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/02/2014 1030 / 2017 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
30/05/2017 1031 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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