17/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Zico Prado |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário do Deputado José Zico Prado |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicados os pareceres: 1294/2002, da CCJ (Favorável); 1295/2002, da CTC (FAvorável) - (DA, p.9) |
22/11/2002 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2002 |
72ª Sessão Extraordinária - figurou |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |