22/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014 |
25/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído a Deputada Sarah Munhoz |
14/05/2015 |
Enviado de Gabinete Sarah Munhoz para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 4673/2015) |
15/10/2015 |
Devolvido sem voto |
23/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
13/04/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
22/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 443, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 444, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 445, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 13) |
21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |