| 18/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/03/2014 |
| 19/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para a referida propositura. (DA. pág. 24) |
| 26/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 26/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 23/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 13/05/2014 |
Devolvido da vista |
| 21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 11/06/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 14/11/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada proposição. (DA. pág. 8) |
| 14/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 14/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/11/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CAPRT |
| 06/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 06/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
| 02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
| 25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
| 04/03/2016 |
Publicados Pareceres: 303, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 304, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado Edson Ferrarini e nº 305, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 9) |
| 04/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |