Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0744 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0744 / 2001
Ementa Institui o "Programa de Humanização da Internação Hospitalar".
Data de Publicação 07/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, INTERNAÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
07/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido sem parecer.
15/04/2002 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CSH.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
12/08/2002 Devolvido e enviado à CSH.
12/08/2002 Recebido sem parecer.
26/08/2002 Redistribuído ao Deputado Caldini Crespo. Ao PC.
27/08/2002 Enviado ao Deputado.
11/09/2002 Devolvido e enviado à CSH.
11/09/2002 Recebido com parecer favorável.
26/11/2002 Aprovado o parecer.
26/11/2002 Enviado à CFO.
26/11/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/05/2003 Devolvido com parecer favorável com emenda.
20/05/2003 Aprovado o parecer.
21/05/2003 Enviado ao PC.
22/05/2003 Enviado ao STAM.
27/05/2003 Publicados: Parecer nº 374/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 375/03, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 376/03, da CFO-favorável á proposição, com emenda. (DA p.31/32)
27/05/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/11/2003 Publicado requerimento de urgência no D.A. pág. 14.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
374 / 2003 favorável FAVORÁVEL Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
375 / 2003 favorável FAVORÁVEL Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene  
376 / 2003 favorável à(s) emenda(s) FAVORÁVEL A EMENDA Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 1 ocorrência(s)

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