| 12/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/04/2014 |
| 15/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 28/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 04/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 16/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 10/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 23/02/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota devolvendo ao autor, ou Departamento Parlamentar competente, com pedido de documentos faltantes, nos termos da Lei nº 14707/2012. |