08/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/05/2014 |
09/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
21/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Marcos Zerbini |
04/07/2014 |
Devolvido da Vista. |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
14/11/2014 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
03/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1509, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 1510, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoraveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 24 e 25) |
03/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2478/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.135, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.135. (D.A. pág. 17) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 22/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E, pág. 03) |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 22/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 62) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
02/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
08/02/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |