Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/11/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 564/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio e conservação de árvores, conforme especifica, nos canteiros centrais das rodovias estaduais, objetivando a preservação da flora do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 736/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento preferencial aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo no sistema de transporte público estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 844/2014
Deliberado
Ementa: Institui o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 625/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jaime Guimarães Dantas" ao viaduto lozalizado na Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, km 23 + 800 metros, que dá acesso entre os bairros Portal da Pérola I e Portal da Pérola II, em Birigui. Parecer nº 121, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 626/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Pedro Fagundes" ao complexo viário localizado no km 74 da SP 360 - Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, em Itatiba. Parecer nº 120, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1011/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Jorge Maluly Netto" ao trecho da Rodovia SP 463 compreendido entre os Municípios de Clementina e Araçatuba. Parecer nº 118, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 41/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Pedro Cazerta" ao viaduto localizado no km 534+200m da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba. Parecer nº 117, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 97/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Senador Monsenhor Calazans" ao viaduto localizado no km 37 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 116, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 146/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Lopes do Amaral" ao viaduto OAE 803, localizado no km 631+672 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Rubinéia. Parecer nº 115, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 400/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Roberto Pinto Neves" à passarela localizada no km 38 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 401/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Justo Pereira" ao acesso situado no km 14+500 metros da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em São José dos Campos. Parecer nº 108, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 572/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 13.810, de 2009.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 619/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luciano do Valle" ao túnel localizado no km 47,1 da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Cubatão. Parecer nº 107, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 621/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Repizo Nava" ao dispositivo de acesso ao DTCEA, localizado no km 481+347m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 106, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 708/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Mario Pozzobon" ao viaduto localizado no km 519,700 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 105, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 806/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roberto Francoi ao viaduto localizado no km 307+500 metros da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 824/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tabelião Carlos Augusto de Souza Dias" à passarela localizada no km 0,800 da Rodovia Dr. João Mendes Silva Júnior - SP 151, em Limeira. Parecer nº 110, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 850/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sergio Marenco" ao viaduto localizado no km 17+310m da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital. Parecer nº 104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 965/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Constantino Madeira de Jesus" à rotatória localizada no km 129,3 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 966/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Celso Quartarola" à rotatória localizada no km 125 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto