09/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2014 |
12/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
21/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
26/06/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
10/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
19/11/2014 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2014 |
Publicados pareceres nº 1438, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e nº 1439, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto
, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 20 e 21)
|
02/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24) |
02/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6586/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.940, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de dezembro de 2014. |
11/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.940. (DA. pág. 9) |
12/12/2014 |
Aguardando Sanção |
08/01/2015 |
Publicado Lei nº 15.651, de 07.01.2015 (DOE pg.01) |
24/02/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090 |