21/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/05/2014 |
22/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
02/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/06/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
10/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 537, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e n° 538, de 2015 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
19/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.06.2015. (DA. pág. 14) |
19/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3246/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.164, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de junho de 2015. |
29/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/06/2015 |
Publicado o Autógrafo n° 31.164. (DA. pág. 17) |
30/06/2015 |
Aguardando Sanção |
22/07/2015 |
Publicada a Mensagem A nº 52/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01) |
04/08/2015 |
Publicada a Mensagem A nº 052/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
04/08/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
04/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
10/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
10/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
26/08/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Campos Machado, favorável ao Projeto e contrário ao veto |
26/08/2015 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
27/08/2015 |
Publicado parecer nº 867, de 2015, da reunião conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação e Administração Pública e Relações do Trabalho,favorável ao projeto, e contrário ao veto. DA. págs. 16 e 17. |
01/09/2015 |
92ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
01/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto. |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4608/2015, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição Estadual, que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, foi rejeitado, pela Assembleia Legislativa o veto total oposto pela Mensagem A-nº 052/2015, de 21 de julho de 2015, ao Projeto de Lei nº 709, de 2014, e, em consequencia, aprovado o Projeto. |
15/09/2015 |
Publicada Lei nº 15.890, de 14.09.2015, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 08) |
15/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |