| 29/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/05/2014 |
| 30/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 10/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 24/06/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
| 03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 16/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
| 25/05/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 09/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 16/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 506, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e n° 507, de 2015 da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
| 16/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 09.6.2015. (DA. pág. 18) |
| 16/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 17/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
| 24/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3149/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.153, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015. |
| 24/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 25/06/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.153. (DA. pág. 21) |
| 25/06/2015 |
Aguardando Sanção |
| 09/07/2015 |
Publicada a Lei nº 15.860, de 08.07.2015. (DOE I pág. 01) |
| 12/08/2015 |
Arquive-se. |
| 08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
| 08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |