17/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/06/2014 |
24/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/08/2014 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
14/11/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
01/12/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
04/12/2014 |
176ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2014 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
08/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/12/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/12/2014 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Campos Machado. |
10/12/2014 |
Recebido com voto favorável do relator. |
10/12/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Campos Machado, favorável ao projeto com emenda |
10/12/2014 |
67 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
11/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1615, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1616, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 22) |
11/12/2014 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de Saúde e de Finanças. |
11/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
11/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/12/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/12/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJR |
16/12/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Publicado parecer nº 1662, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Antonio Salim Curiati, propondo Redação Final. (DA. pág. 24) |
18/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 123/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
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13/01/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/01/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.971. (DA. pág. 04) |
14/01/2015 |
Aguardando Sanção |
29/01/2015 |
Publicado a Mensagem nº 011/2015 , do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de Lei. DOE ( p. 01 ) |
03/02/2015 |
Publicada Mensagem A-nº 011/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
03/02/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/03/2015 |
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
04/03/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/08/2015 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |