Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2014
Ementa Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Publicação 08/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO (EXAME), DIFICULDADE, ESTUDANTE, GRATUIDADE, OFTALMOLOGIA (EXAME), REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/08/2014
11/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/09/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/12/2014 Devolvido da vista
04/12/2014 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
16/03/2015 Devolvido sem voto
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
25/11/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
15/12/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
18/02/2016 Devolvido da vista
15/03/2016 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
19/04/2016 Devolvido da vista
03/05/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi
17/08/2017 Devolvido da vista
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
09/11/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
30/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1939, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1940, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 18)
30/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
23/04/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 528, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2014 1939 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/11/2017 1940 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  
23/04/2018 528 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Marcos Zerbini  
Voto do relator contrário Roberto Engler  
Total: 0 ocorrência(s)
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