Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 956 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.773 / 2015
Ementa Dá a denominação de "José Gomes dos Santos" ao viaduto localizado no km 322+840m da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Itanhaém.
Data de Publicação 07/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/08/2014
08/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/09/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
10/02/2015 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 224, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 225, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
06/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 935/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.061, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.061. (DA. pág. 15)
14/03/2015 Aguardando Sanção
03/04/2015 Publicada a Lei nº 15.773, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2014 224 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2015 225 / 2015 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2015 Autógrafo 31061 Autógrafo ao Projeto de lei numero 956/2014 Chico Sardelli  
2 03/04/2015 Lei 15773 Governador  
3 Ofício 935 Ofício ao Projeto de lei numero 956/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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