Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/03/2015
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 489/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
Projeto de lei 865/2013
Deliberado
Ementa: Determina a instalação de barreiras sonoras ao longo das rodovias e ferrovias, nos trechos próximos a áreas habitadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 976/2013
Deliberado
Ementa: Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica suburbana.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 415/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre programas permanentes de capacitação dos profissionais da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em especial os da área de segurança, para que estejam aptos a atuar na prevenção e no enfrentamento à prática da violência sexual em suas dependências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1202/2014
Deliberado
Ementa: Estabelece normas para o credenciamento de empresas responsáveis pela prestação de serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos por inobservância à legislação de trânsito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1178/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Manolo Rossafa" ao viaduto localizado no km 585+443 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 381/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Humberto Luis Arcandes" à rotatória localizada no km 11,65 da Rodovia José Pizarro (SP-305), no trecho entre os municípios de Jaboticabal e Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 496/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Rolim Pinto" ao viaduto localizado no km 157,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga. Parecer nº 473, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao subsitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao subsitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao subsitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao subsitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao subsitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao subsitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao subsitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao subsitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao subsitutivo da CCJR
Projeto de lei 946/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tufic Semi Cury" ao viaduto localizado no km 311+800 metros da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, em Ribeirão Preto. Parecer nº 474, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 151/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 446/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Indalécio Calza" ao dispositivo viário localizado no km 1,600 do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à rodovia SP 215, sentido de Porto Ferreira. Parecer nº 476, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 904/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Estrada Vereadora Mercedes D'Orto" ao trecho da Rodovia SP 043 compreendido entre a Rodovia SP 031 e a Estrada do Taquaral, em Ribeirão Pires. Parecer nº 480, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CTC
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CTC
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
João Caramez Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 942/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Cândido Teixeira Leão" à Rotatória de acesso a Bragança Paulista localizada no km 102,890 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Morungaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 954/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Fioravante" ao viaduto localizado no km 64,050 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Sorocaba. Parecer nº 481, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 956/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Gomes dos Santos" ao viaduto localizado no km 322+840m da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Itanhaém.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Edson Giriboni Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 1160/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alexandre Chafic Maluf" ao túnel localizado no km 48,2 da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 4), em Cubatão. Parecer nº 484, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1167/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Carbonari" ao viaduto localizado no km 78 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba. Parecer nº 485, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao subsitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao subsitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao subsitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao subsitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao subsitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao subsitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao subsitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao subsitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao subsitutivo da CCJR
Projeto de lei 1356/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maurity Izidro Alves de Oliveira" ao trevo localizado no km 248+050 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni - SP 055, em Santos. Parecer nº 486, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Edson Giriboni Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 92/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República no sentido de determinar ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil a instalação de balanças nas áreas de embarque de passageiros dos Aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Edson Giriboni Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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