Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1314 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1314 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.898 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Roberto Cerqueira Júnior" ao viaduto localizado no km 41+800m da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em Franca.
Data de Publicação 17/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/10/2014
20/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
09/12/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
16/03/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
11/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 752, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 753, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4358/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.192, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de Agosto de 2015.
26/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.192. (DA. pág. 18)
27/08/2015 Aguardando Sanção
18/09/2015 Publicada a Lei nº 15.898, de 17.09.2015. (DOE I págs. 1 e 3)
24/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 752 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/03/2015 753 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2015 Autógrafo 31192 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1314/2014 Fernando Capez  
2 18/09/2015 Lei 15898 Governador  
3 Ofício 4358 Ofício ao Projeto de lei numero 1314/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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