Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1315 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1315 / 2014
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado.
Data de Publicação 17/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, NASCENTE, PRESERVAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/10/2014
20/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/12/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
20/02/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/03/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
18/03/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
01/06/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
16/06/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/06/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
30/06/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
13/08/2015 Publicados Pareceres: nº 669, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 670, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 671, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovaçãoda mencionada proposição. (DA. pág. 18)
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 669 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/06/2015 670 / 2015 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
30/06/2015 671 / 2015 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Massafera  
Total: 0 ocorrência(s)
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