Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1325 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1325 / 2014
Ementa Institui ação conjunta para a compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades do Restaurante "Bom Prato" e nas escolas da Rede Pública Estadual de Educação, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, às hortas comunitárias e à conservação da jardinagem em próprios públicos.
Data de Publicação 24/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores COMPOSTAGEM, RESÍDUOS ORGÂNICOS, RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7/9 em 24/10/2014
27/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/11/2014 Distribuído ao Deputado André Soares.
02/12/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
20/02/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/03/2015 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
19/03/2015 Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
20/05/2015 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/06/2015 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
03/06/2015 Devolvido da vista
16/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
16/06/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/06/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
26/08/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1.009, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.010, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 1.011, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 13)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2014 1009 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/05/2015 1010 / 2015 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
26/08/2015 1011 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ed Thomas  
Total: 0 ocorrência(s)
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