10/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/12/2014 |
11/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
02/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
24/02/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
11/03/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
31/08/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
16/06/2016 |
Devolvido da vista |
16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1044/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1045/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
19/08/2016 |
Publicada a Deliberação de Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4436/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.690, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2016. |
29/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.690. (DA. pág. 08) |
30/08/2016 |
Aguardando Sanção |
21/09/2016 |
Publicada a Lei nº 16.310, de 20.09.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/09/2016 |
Arquive-se. |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |