Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0786 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0786 / 2001
Ementa Cria o Programa de Captação de Água da Chuva.
Data de Publicação 22/11/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, EDIFICAÇÃO, PROGRAMA, RECURSO HÍDRICO, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Tramitação

Data Descrição
21/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
03/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CSOP.
05/04/2002 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
08/04/2002 Enviado ao Deputado.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CSOP.
25/04/2002 Recebido com parecer favorável
12/06/2002 83ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
13/06/2002 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a adoção de regime de urgência (DA, pag. 13)
14/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
14/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas.
14/06/2002 Pedido de RE. À CSOP.
14/06/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
14/06/2002 Enviado ao STAM.
20/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Rodolfo Costa e Silva pela Comissão de Serviços e Obras Públicas.
20/06/2002 Enviado ao Deputado.
26/06/2002 Aprovado em Congresso de Comissões (CSOP e CFO) o parecer do Relator Deputado Caldini, favorável. Enviado ao STAM.
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002 Publicados: Parecer nº 1068/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1069/02, do Congresso das Comissões: CSOP e CFO-favorável à proposição.(DA p. 14)
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/10/2002 Ofício nº 5986/2002 entregue na ATL.
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25.477. (DA p. 9)
09/11/2002 Publicada a Mensagem nº 126/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.11)
12/11/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
13/11/2002 Reentrada para apreciação do Veto Total.
19/11/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
19/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002 Pedido de RE.À CCJ.
20/11/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2002 Enviado ao STAM.
21/11/2002 Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri pela CCJ.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/11/2002 Presidente solicita devolução
28/11/2002 Devolvido com parecer de Re pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao Veto Total.
29/11/2002 Devolvido e enviado ao STAM.
05/12/2002 Publicado Parecer nº 1.416/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável ao Projeto de lei e contrário ao veto total. (DA p.11)
10/12/2002 171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
26/08/2005 Arquive-se.
30/09/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário ao veto Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2002 Autógrafo 25477  
 
2 17/10/2002 Ofício 005986  
3 13/06/2002 Req. Urgência Campos Machado  
4 09/11/2002 Veto Total A-126 /2002 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar