Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 153 / 2015
Ementa Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores ÁRVORE, ESTRADA ESTADUAL, PLANTIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2015 Devolvido da vista
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Rodrigo Moraes
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
23/09/2015 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
29/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
28/10/2015 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
17/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
24/02/2016 Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo
26/03/2019 Devolvido da vista
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
02/10/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
07/11/2019 Devolvido da vista
19/11/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
22/11/2019 Devolvido da vista
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, contrário
28/11/2019 Publicados os Pareceres de nº 1569/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1570/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à propositura, e de nº 1571/2019 , da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Contrário ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2015 1569 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/09/2015 1570 / 2019 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Alex Madureira  
Voto do relator contrário Carlão Pignatari  
Total: 0 ocorrência(s)
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