Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 29/09/2015 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Afonso Lobato |
| Aldo Demarchi |
| Cezinha de Madureira |
| Itamar Borges |
| Mauro Bragato |
| Orlando Morando |
| Ricardo Madalena |
| Roberto Engler |
| Rogério Nogueira |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 641/2003 |
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| Ementa: Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos preços das passagens, em ônibus coletivos intermunicipais, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 344/2006 |
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| Ementa: Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 335/2013 |
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| Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 445/2013 |
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| Ementa: Torna obrigatórias a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de atraso no atendimento e fixa quantidade máxima de cabines de arrecadação eletrônica nas praças de pedágios das rodovias do Estado. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 153/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 999/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1354/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Augusto César Carvilho dos Santos" à rotatória de acesso em nível localizado no km 612+300 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista. Parecer nº 1348, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 124/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Gustavo de Almeida Filho - Gustavinho" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 430 + 960 metros da Rodovia SP 322 - Armando Salles de Oliveira, em Severínia. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 127/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Percides Angelotti" ao viaduto localizado no km 174+280 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 129/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Andre Hernandez" ao viaduto localizado no km 176+100 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 130/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Adolfo Nazário Ribeiro" ao trevo de acesso da cidade de Marinópolis situado no km 314+ 260 metros da SP 563, em Marinópolis. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 260/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Isvaldo Fioravante Sinaidi" ao viaduto localizado no km 476+100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 269/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Aparecido Pascoto" ao viaduto localizado no km 517 + 200 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 323/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Francesco Grosso" ao túnel localizado na pista Norte da Rodovia dos Imigrantes, SP 160 (TA-12) , em São Vicente. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 355/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Prefeito João Floriano Junior" à Rodovia Vicinal que liga o trevo do Município de Indiana à Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 431/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Júlio César Rolim de Moura" à ponte localizada no km 282,930 m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 433/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Antonio Fischer Filho" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 281,990m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 447/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dorival Parmegiani" ao viaduto localizado no km 29+320 m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, passagem inferior, retorno, em Ourinhos. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 448/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Oliveiro Brasilio Bassetto" à ponte localizada no km 323+450 m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP-225, em Santa Cruz do Rio Pardo. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 496/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Tropeiro Mestre Zé Mira" ao trevo situado no km 23+100 m da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Jambeiro. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 619/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Therezinha Aparecida Siriani Victolo" à ponte situada no km 476+050m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 724/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Comendador Wilson Prieto" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 136.600, em Porto Feliz. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 728/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "José Gazzolla" ao pontilhão localizado no km 19+930m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Santa Cruz do Rio Pardo. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 901/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Estação Juventus/Mooca" à atual "Estação Mooca" da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Deputados
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